Como é possível provar um contrato verbal? Hoje eu vou te contar sobre o dia que consegui demonstrar para o juiz a existência de uma relação verbal de um contrato de franquia de uma grande rede de fast-food em Brasília.
Na ocasião, apesar de não termos um contrato assinado, nós tínhamos a COF – Circular de Oferta de Franquia – , que é uma proposta comercial, e também um pré-contrato que trazia ali algumas disposições sobre a formalização do contrato.
Apesar do contrato não vir a ser formalizado na ocasião, junto a estes documentos, conseguimos reunir algumas fotos do pleno funcionamento daquela empresa através dos alimentos fornecidos e também dos cupons fiscais com o CNPJ, além do faturamento que a franqueadora tinha acesso.
Nesse caso o juiz reconheceu que o comportamento da franqueada de negar a existência de uma relação jurídica e, no entanto, continuar com o pleno funcionamento, eram contraditórios e, portanto reconheceu a relação verbal do contrato de franquia, sendo possível à franqueadora cobrar pelos royalties e fundos de marketing.
