Voo Cancelado ou Alterado Recentemente, Você Sabe o que Fazer?
Segundo regras da ANAC, a companhia deve fazer essas alterações ou cancelamentos com até 72 horas de antecedência, consoante art. 12 da RESOLUÇÃO Nº 400, DE 13 DE DEZEMBRO DE […]
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Provando Contrato Verbal de Franquia
Como é possível provar um contrato verbal? Hoje eu vou te contar sobre o dia que consegui demonstrar para o juiz a existência de uma relação verbal de um contrato […]
Não Caia no Golpe da Black Friday
Tenha segurança sobre os seus direitos. A Black Friday é o dia que grande marcas e empresas aproveitam a oportunidade para vender mais, mas você deve ficar atento pois as […]
O Contrato Verbal de Franquia: a Boa-Fé Objetiva Como Limitadora da Arguição de Vícios Formais
O contrato de franquia é qualificado como consensual, bilateral, oneroso, comutativo, de execução continuada e solene ou formal. No ordenamento jurídico brasileiro, vigora o princípio da liberdade das formas, o […]
Notificações TBT/SPS em Tempos de COVID-19: uma Análise Empírica das Diversas Funções dos Acordos.
Durante a pandemia, os governos se utilizaram de uma vasta coleção de medidas comerciais relacionadas a controle de riscos, entre elas, as técnicas (TBT) e (fito)sanitárias (SPS), enquanto a crise […]
O Estudo do Direito Internacional sob uma Nova Perspectiva: Nossa Experiência na Philip C. Jessup International Moot Court Competition
A prática de tribunais simulados, comumente conhecidos como Moot Courts, é uma metodologia de ensino jurídico que já é amplamente difundida em diversos países de tradição Common Law. Trata-se de […]